Detalhes do Processo
Processo nº 16006/2020           Data Entrada 17/12/2020 11:55:57
Situação Processo decidido
Origem INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS - CNPJ: 25.091.307/0001-76
Entidade Vinculante SECRETARIA DA SAÚDE - CNPJ: 25.053.117/0001-64
Responsável(eis) SHARLLES FERNANDO BEZERRA LIMA - CPF: 58602640110
Interessado(s) EMANUELLE RIBEIRO SANTOS - CPF: 71025851102
Instituidor DALVANI RIBEIRO CAVALCANTE - CPF: 82373884100
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 8.PENSÃO Conforme PORTARIA: 001435/2020 De: 08/10/2020 - Exercício 2020
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto MARCIO ALUIZIO MOREIRA GOMES
Representante do MPC Procurador(a) JOSE ROBERTO TORRES GOMES
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
13 DESPACHO 235/2021
22/10/2021 16:16:50
12 DECLARAÇÃO DE ENVIO 1466/2021 23/09/2021 08:49:53
11 OFÍCIO 1483/2021 21/09/2021 16:14:12
10 CERTIDÃO 3032/2021 20/09/2021 13:57:53
9 EXTRATO DE DECISÃO 2683/2021 20/09/2021 13:35:30
8 RESOLUÇÃO 801/2021
Pub. BO nº 2859 em 20/09/2021
 17/09/2021 16:52:13
7 PROPOSTA DE DECISÃO 606/2021 17/09/2021 16:52:13
6 RELATÓRIO DO PROCESSO 590/2021 30/08/2021 15:51:56
5 DESPACHO 1356/2021
30/08/2021 15:47:38
4 PARECER 1493/2021 09/06/2021 17:54:47
3 PARECER 1277/2021 31/05/2021 10:43:44
2 PARECER TÉCNICO 591/2021 13/05/2021 06:35:02
1 AUTUAÇÃO 16006/2020 17/12/2020 11:55:59

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 51ª Sessão Ordinária Virtual Segunda Câmara 13/09/2021 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 801/2021
Pub. BO nº 2859 em 20/09/2021
DETERMINAR REGISTRO
LEGAL
ADMINISTRATIVO. PREVIDENCIÁRIO. ATO DE PESSOAL. PENSÃO. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO.